Questão 32 — ENEM 2010 (Ciências Humanas)
De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os seus setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar. DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1942. Apud BERCITO, S. R. Nos Tempos de Getúlio: da revolução de 30 ao fim do Estado Novo. São Paulo: Atual, 1990.
Questão 32 - ENEM 2010
- A) Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que garantiu ao operariado autonomia para o exercício de atividades sindicais.
- B) Legislação previdenciária, que proibiu migrantes de ocuparem cargos de direção nos sindicatos.
- C) Criação da Justiça do Trabalho, para coibir ideologias consideradas perturbadoras da "harmonia social".
- D) Legislação trabalhista que atendeu reivindicações dos operários, garantido-lhes vários direitos e formas de proteção.
- E) Decretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que impediu o controle estatal sobre as atividades políticas da classe operária.
Gabarito oficial (INEP): alternativa D.
Veja a explicação passo a passo desta questão com o tutor de inteligência artificial do Estuda AI.