Questão 20 — ENEM 2011 (Ciências Humanas)
Embora o Brasil seja signatário das convenções e tratados internacionais contra a tortura e tenha incorporado em seu ordenamento jurídico uma lei tipificando o crime, ele continua a ocorrer em larga escala. Mesmo que a lei que tipifica a tortura esteja vigente desde 1997, até o ano 2000 não se conhece nenhum caso de condenação de torturadores julgado em última instância, embora tenham sido registrados nesse período centenas de casos, além de numerosos outros presumíveis mas não registrados. Disponível em: http://www.dhnet.org.br. Acesso em: 16 jun 2010 (adaptado).
Questão 20 - ENEM 2011
- A) A justiça brasileira, por meio de tratados e leis, tem conseguido inibir e, inclusive, extinguir a prática da tortura.
- B) A existência da lei não basta como garantia de justiça para as vítimas e testemunhas dos casos de tortura.
- C) As denúncias anônimas dificultam a ação da justiça, impedindo que torturadores sejam reconhecidos e identificados pelo crime cometido.
- D) A falta de registro da tortura por parte das autoridades policiais, em razão do desconhecimento da tortura como crime, legitima a impunidade.
- E) A justiça tem esbarrado na precária existência de jurisprudência a respeito da tortura, o que a impede de atuar nesses casos.
Gabarito oficial (INEP): alternativa B.
Esta é a questão 20 da prova do ENEM 2011, da área de Ciências Humanas e suas Tecnologias. O gabarito acima é o oficial divulgado pelo INEP. Veja a explicação passo a passo com o tutor de inteligência artificial do Avanti.
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