Questão 14 — ENEM 2016 (Ciências Humanas)
A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937. ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). **Repensando o Estado Novo**, Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
Questão 14 - ENEM 2016
- A) Legitimar os protestos fabris.
- B) Ordenar os conflitos laborais.
- C) Oficializar os sindicatos plurais.
- D) Assegurar os princípios liberais.
- E) Unificar os salários profissionais.
Gabarito oficial (INEP): alternativa B.
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