Questão 29 — ENEM 2016 (Ciências Humanas)
O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente. QUINTO JR., L. P. **Nova legislação urbana e os velhos fantasmas Estudos Avançados (USP)**, n. 47, 2003 (adaptado).
Questão 29 - ENEM 2016
- A) Qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
- B) Implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
- C) Proibição de construções residenciais em regiões íngremes.
- D) Disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
- E) Desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.
Gabarito oficial (INEP): alternativa A.
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